O dilema sanitarista
Roberto Passos faz um breve histórico do movimento sanitário e discute os dilemas atuais do movimento
por Roberto Passos Nogueira, (Presidente do CEBES)
Quando há quase quarenta anos, Sérgio Arouca tratou do dilema preventivista em sua famosa tese de doutorado, o que quis pôr em evidência foi o fato de que o movimento da medicina preventiva tinha um limite que jamais conseguia ultrapassar: o individualismo. Por mais que avançassem as tecnologias e as práticas destinadas a evitar certas enfermidades, o olhar do médico preventivista não era diferente daquele da medicina clínica e se dirigia apenas a cada paciente. Sua visão de mundo se filiava consciente ou inconscientemente ao liberalismo, sendo incapaz de descortinar uma ação ampla e maciça do Estado em prol da saúde da população.
O movimento sanitário foi capaz de ultrapassar esse limite individualista, ao formular a estratégia de ação política de mudança do conjunto do sistema de saúde. Não por outra razão, foi decidido e demarcado teoricamente que nosso campo de atuação seria o da saúde coletiva. A questão da saúde foi erguida ao plano das questões de relevância social e política, deixando de ser considerada algo peculiar à esfera da competência dos médicos. O movimento entendeu que a democratização do país e o estabelecimento de um sistema de saúde voltado para a cidadania, com base na equidade, deveriam ser alcançados de forma simultânea, o que implicava numa configuração constitucional do direito à saúde.
Desde então, a sociedade brasileira mudou muito e mudou igualmente o sistema de saúde, que, infelizmente, acabou por assumir uma estrutura dualista: de um lado, o SUS, de outro, os planos privados. Mas algo não mudou: a medicina em suas características essenciais. Nos anos 1970, indicávamos essas características da medicina vigente mediante expressões como estas: biologicista, tecnicista, intervencionista, individualista, não-humana.
A medicina conta atualmente com mais recursos para impor e expandir esse paradigma denominado muitas vezes de flexneriano. Mas tais características não decorrem apenas das reformas introduzias pelo Relatório Flexner nos Estados Unidos. Na verdade, a medicina flexneriana apenas fez avançar os pressupostos filosóficos da “medicina científica”, forjada na Europa a partir do nascimento da clínica ao final do século XVIII.
É nesse ponto que surge o dilema sanitarista. Continuamos a lutar por um sistema de saúde que no seu aspecto operacional depende de uma medicina que está de costas para aquilo que é o homem como ser social, livre e digno. Mas não se deve entender esta observação como uma reivindicação meramente humanista, pois ela constitui um reclamo político.
Mais do que nunca, estamos diante da Medicina do Capital, título de uma obra de J. Polack lida com muito interesse nos cursos do Instituto de Medicina Social da UERJ dos anos 1970. Sabemos que é essa a medicina que está sendo brindada a todos os usuários do SUS e que está subordinada por inteiro à dinâmica capitalista, em função das novas tecnologias e dos altos custos decorrentes do pagamento dos direitos de propriedade intelectual. A isto se soma a avalanche de processos judiciais que obrigam a usar tecnologias de ponta e fármacos recém-inventados cuja eficácia nem sequer está comprovada.
O movimento sanitário está bem ciente de tudo isso, tanto é assim que, ao longo das duas últimas décadas, seus integrantes esboçaram inúmeras reações mais ou menos organizadas diante desse dilema. Algumas dessas reações devem ser aqui nomeadas: o movimento anti-nosocomial, em toda sua extensão e variedade de propostas; o resgate das medicinas alternativas ocidentais e orientais (incluindo a homeopatia); as diferentes iniciativas da bioética; o projeto de humanização do SUS; a doutrina da integralidade da atenção à saúde; a redefinição do conceito de cuidado, etc.
Enfim, não foram poucas as formas de contestação teórica e prática ao modo dominante de praticar medicina e de conceber a saúde. Mas podemos perguntar: elas têm sido suficientes para convencer pelo menos os que atuam no campo da saúde coletiva? Penso que não. Pelo contrário, temo que estejamos caminhando para aceitar que essa realidade da medicina do capital não só é inevitável, mas que representa uma conquista desejável, na medida em o país precisa se desenvolver em todos os planos e competir com outros países, estabelecendo um sólido complexo industrial da saúde, tanto no setor público como no privado.
Pessoalmente, acredito que o movimento sanitário não pode jamais se desvincular da crítica permanente a esse estado de coisas e deve se aliar a todos que buscam formular alternativas à medicina do capital vigente mais que nunca. Para superar o dilema sanitarista, é preciso acreditar, em consonância com o mote do Fórum Social, que é possível outra saúde, em outro mundo.
